Legislação Local
DECRETO Nº 045/2020DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE FORMA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS COM A FLEXIBILIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 044/2020NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SIMÕES - COMUDU, NA FORMA ESPECIFICA. Decretos Publicada em 27 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 000011/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.255.862,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 27 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 000010/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 23 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 043/2020FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL NO DIA 22/07/2020. Decretos Publicada em 17 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 042/2020FICA PROIBIDA A PESCA DE REDE E GALÃO NOS AÇUDES PÚBLICOS DENOMINADOS: ALECRIM DOS ARNALDOS, BAIXIO DOS MORAIS, BARRINHA, BAIXA GRANDE, CURTUME, LAGOADO, LAGOA DAS LAJES, MALHADA ÁREA, RETIRO DE BAIXO (PERNAMBUCO). Decretos Publicada em 15 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 041/2020FICA PROIBIDA A PESCA DE REDE E GALÃO NO AÇUDE NOVO (BOM SUCESSO). Decretos Publicada em 15 de Julho de 2020 |
PORTARIA Nº 069/2020EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO QUE OCUPA O SERVIDOR O SR. JOSIVAL JOSÉ ROCHA MORAES. Portarias Publicada em 14 de Julho de 2020 |
PORTARIA Nº 060/2020NOMEAR O SR. GENIVAL ALEXANDRE DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. Portarias Publicada em 14 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 040/2020PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 23/2020, 28/2020 e 36/2020 NA FORMA QUE ESPECIFICA. Decretos Publicada em 14 de Julho de 2020 |