Legislação Local
LEI Nº 680DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 13 de Julho de 2020 |
PORTARIA Nº 057/2020DESIGNA O SERVIDOR QUE A BAIXA ESPECIFICA COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI Nº 14.017/2020, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 07 de Julho de 2020 |
PORTARIA Nº 058/2020NOMEAR O SR. ANTONIO HUGO FERNANDES JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Portarias Publicada em 01 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 039/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 038/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONOAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Decretos Publicada em 01 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 037/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) Decretos Publicada em 30 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 036/2020PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 023/2020 E 028/2020 NA FORMA QUE ESPECIFICA. Decretos Publicada em 30 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 055/2020CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO APARECIDO LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 0000518, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 206 (DUZENTOS E SEIS) HORAS NORMAIS. Portarias Publicada em 22 de Junho de 2020 |
PORTARIA Nº 054/2020CONCEDER AO SERVIDOR CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO FISCAL SANITÁRIO, MATRICULA Nº 0000700, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 128 (CENTO E VINTE E OITO) HORAS NORMAIS. Portarias Publicada em 22 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 034/2020DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CADASTRO DE RESERVA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020. Decretos Publicada em 19 de Junho de 2020 |