SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

Legislação Local

DECRETO Nº 007/2020

FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25/02/2020 (TERÇA-FEIRA), E PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24/02/2020 (SEGUNDA-FEIRA) E NO DIA 26/02/2020 (QUARTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SIMÕES.

Decretos Publicada em 21 de Fevereiro de 2020
LEI Nº 678

REGULA A VERBA INDENIZATORIA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020
LEI Nº 677

ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020
LEI Nº 676

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA O ANO DE 2020.

Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020
LEI Nº 675

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS NOS BAIRROS: CLEMENTINO COELHO E SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020
LEI Nº 674

DENOMINA DE PRAÇA JONAS LIMA DO BONFIM ( JONAS VAQUEIRO), LOCALIZADA NO POVOADO MONTE SANTO O IMÓVEL ADIANTE ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020
LEI Nº 673

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ZEFERINO FILHO ( ZÉ DE BASÍLIO), LOCALIZADA NO POVOADO CURRALINHO O IMÓVEL ADIANTE ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020
DECRETO Nº 006/2020

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - 121, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS".

Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2020
DECRETO Nº 000003/2020

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 595.000,00 (Quinhentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 021/2020

NOMEAR O MÉDICO SR. WILSON FERREIRA LEITE BRITO SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, NESTE MUNICÍPIO.

Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2020
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