Legislação Local
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000012B/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 6.551.840,00 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000011A/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 7.955.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
PORTARIA Nº 173/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR A SRA. MARIA DO ROSÁRIO E SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000011, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
PORTARIA Nº 172/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR A SRA. ROBERTA DE JESUS SILVA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATRICULA Nº 0000646, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
PORTARIA Nº 171/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR O SR. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 0000490, QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
DECRETO Nº 032/2019FERIADO MUNICIPAL EM TODO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E EMPRESAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Decretos Publicada em 23 de Outubro de 2019 |
PORTARIA Nº 170/2019NOMEAR A SRA. EDNALVA DE CARVALHO EVANGELISTA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-14, NO CARGO DE RECEPCIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 22 de Outubro de 2019 |
DECRETO Nº 031/2019FICA PROIBIDO A PESCA, POR QUALQUER MODO E BANHOS NO INTERIOR DO AÇUDE DA LOCALIDADE " LAGOADO ", ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI. Decretos Publicada em 09 de Outubro de 2019 |
PORTARIA Nº 169/2019NOMEIA A SRTA. KATIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - 4, COMO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
DECRETO Nº 031/2019FICA DECRETADA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 12/10/2019 (SÁBADO) PARA O DIA 11/10/2019 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, FESTEJADA NA SEDE PAROQUIAL DE SÃO SIMÃO NESTE MUNICÍPIO. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2019 |