Legislação Local
PORTARIA Nº 158/2019NOMEIA A SRTª. MEIRY SANDRA REIS DE CARVALHO, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CEM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM O SIMBOLO FG-18 EM SEUS VENCIMENTOS. Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 027/2019PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. Decretos Publicada em 17 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 029/2019FICA CONVOCADA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, NESTE MUNICÍPIO. Decretos Publicada em 13 de Setembro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000009/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.163.000,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 026/2019REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
DECRETO Nº 026/2019REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 657DEFINE O SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO COMO FEIRA MUNICIPAL DE CAPRINOS E OVINOS DE SIMÕES - EXPOCAPRINOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 656ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 655CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 654DEFINI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 26 de Agosto de 2019 |