Legislação Local
LEI Nº 620/2017ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT. DO ART. 1º DA LEI Nº 594/2016, DE 30/09/2016, QUE REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, BEM COMO, OS INCISOS VII E IX DO ART. 5º E SUPRIME O INCISO II, DO ART. 5º, DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 14 de Novembro de 2017 |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICAATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS AO 1º SEMESTRE DE 2017. Publicada em 14 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 039/2017FICA DECRETADO A CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/11/2017, AS 15:00 hrs. NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, NESTE MUNICÍPIO. Decretos Publicada em 07 de Novembro de 2017 |
LEI Nº 619/2017INSTITUI AO MUNICÍPIO DE SIMÕES A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Lei Municipal Publicada em 03 de Novembro de 2017 |
LEI Nº 618/2018AUTORIZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES A QUITAR VALORES REFERENTE A DÉBITOS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 13.340/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 03 de Novembro de 2017 |
PORTARIA Nº 109/2017NOMEAR A SRA. TEREZINHA DE JESUS CARVALHO E SOUSA, PARA ASSUMIR EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 000012A/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 000012/2018FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.042.500,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. (RETIFICAÇÃO) Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 000012/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.581.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 038/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017. Decretos Publicada em 24 de Outubro de 2017 |