Legislação Local
PORTARIA Nº 05/2015COLOCA A PROFESSORA MIZALEM EVANGELISTA DE LIMA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 04/2015NOMEIA VALÉRIO JOSÉ RAMOS PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-04 Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 02/2015RECONHECE A ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SÁ E SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 01 - 2015 - FMASNOMEAR NATANAEL AGDO DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - 11 COMO COORDENADOR DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Portarias Publicada em 2015 |
PORTARIA Nº 01/2015PORTARIA QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES. Portarias Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 23/2015DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O ANO DE 2015 Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 20/2015FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 27/10 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28/10 DO CORRENTE ANO. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 19/2015FICA PROIBIDO A PRATICA OU REALIZAÇÃO DE PESCA, POR REDE, TARRAFA OU GALÃO, BEM COMO BANHOS NO INTERIOR DO AÇUDE DO RETIRO DE BAIXO CONHECIDO COMO AÇUDE DO PERNAMBUCO; SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 18/2015FICA PROIBIDA A PRATICA OU REALIZAÇÃO DE PESCA, POR QUALQUER MODO, BEM COMO BANHOS NO INTERIOR DA BARRAGEM PÚBLICA DA COMUNIDADE: SALGADINHA; SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 17/2015FICA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS, MOTOS, PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEMELHADOS QUE INTERDITEM OU PREJUDIQUEM A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA DA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO MONTE SANTO. Decretos Publicada em 2015 |