Legislação Local
184 / 2024Nomear a Senhora LILIAN MICKAELLI DE CARVALHO, inscrita no CPF n° 481.828.133-53, para o Cargo de Direção e Assessoramento Intermediário, sob o Símbolo - DAI - 06. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2024 |
183 / 2024Nomear a Senhora RUTH TAVARES DOS REIS, portadora da CPF n° 059.648.823-82, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAs-3, como Técnica Administrativo, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas lotada no Complexo Escolar Modelo, - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2024 |
181 / 2024Nomear a Senhora GABRIELA XAVIER CARVALHO, inscrita no CPF n° 063.368.353-16. para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 8, como Diretora do Hospital Municipal Zuca Batista do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 05 de Abril de 2024 |
180 / 24Exonerar a Senhora MARCIA MELLÂNIA DA SILVEIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-3, como Monitora / Orientadora do Grupo dos Idosos, com carga horária equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, deste município. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2024 |
179 / 2024Exonerar o Senhor ÍTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, inscrito no CPF n° 009.363.273-83, do cargo comissionado de NE-NÍVEL EXECUTIVO, como CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL do Município de Simões/Pi. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2024 |
006 / 24Proíbe o recebimento, por servidor municipal, a pagamento de tributos, taxas ou similares, sem a devida emissão do Documento de Arrecadação Municipal, e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2024 |
078 / 24Conceder à servidora ELAYNE CRISTINA DE LIMA XAVIER, matrícula 0000543, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras realizadas no més de fevereiro de 2024. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
077 / 24Conceder à servidora Ângela Maria Araújo Carvalho, matrícula funcional nº 194, redução de carga horária de serviço em duas (02) horas por dia, em sua jornada semanal de trabalho. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
076 / 24Conceder à servidora Augusta Micaely de Sousa Reis, matrícula funcional nº 161, redução de carga horária de serviço em duas (02) horas por dia, em suajortrada semanal de trabalho. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
175 / 24Nomear a Senhora EDVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, com carga horária semanal de trabalho equivalente a 40 (quarenta) horas, Até uiterior deliberação Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |