Legislação Local
732"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providencias." Lei Municipal Publicada em 27 de Junho de 2023 |
030 / 23Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Junho de 2023 |
153 / 23Conceder â servidora MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professora, redução de carga horária de serviço em duas (02) horas por dia, em sua jornada semanal de trabalho. Portarias Publicada em 20 de Junho de 2023 |
029 / 23Fica declarado de utilidade pública, com base no artigo 52, "e" do Decreto Lei nº 3.365/41, para fins de desapropriação, 01 (uma) area de terra de 9,56,925ha (nove hectares, cinquenta e seis ares e novecentos e vinte e cinco centiares), e que possui o seguinte perímetro. Decretos Publicada em 20 de Junho de 2023 |
152 / 23Conceder a servidora NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2023 |
151 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2023 |
149 / 23Nomeia os membros conselho municipal de saúde de Simões para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. Portarias Publicada em 15 de Junho de 2023 |
027 / 23Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior do Açude do Retiro do Otavio, Data Serra, zona rural deste município, bem como, utilização do referido açude para banho humano ou de animais. Decretos Publicada em 09 de Junho de 2023 |
147 / 23Nomeia membros para compor a Brigada de incêndios de Simões - PI. Portarias Publicada em 08 de Junho de 2023 |
024 / 23Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08 do mês de junho deste ano de 2023, em todo serviço público do município. Decretos Publicada em 07 de Junho de 2023 |