Legislação Local
143/2021Nomear o Senhor ADÃO JOSÉ DE SOUSA, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário — DAI-6, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, deste município. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
141/2021Nomear o Senhor ADÃO JOSÉ DE SOUSA, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-6, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, deste Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
009/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Simões, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
066/2021Nomear os representantes abaixo relacionados, para membros Efetivos e Suplentes, do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2022, devidamente indicado por seus órgãos. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
008/2021Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval, e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
007/2021Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
004/2021Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Janeiro de 2021 |
064/2021Dispõe sobre a concessão de indenização para o Sr. FRANCISCO PEDRO FÉLIX por realização de serviço extraordinário para o servidor que específica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2021 |
006/2021Dispõe sobre a forma de realização da Regularização Fundiária Urbana, neste município. Decretos Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |
142/2021Nomear Sr. REGINALDO RUFINO DE CARVALHO E SILVA, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-08), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2021 |