Legislação Local
60/2020Estabelece luto oficial em decorrência do falecimento do Servidor Público Municipal efetivo Aderson Antônio Nonato Filho. Decretos Publicada em 06 de Outubro de 2020 |
001/2020Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais para as instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de União-Piauí, utilizando a estratégia de ensino Híbrido, em caráter de excepcionalidade e temporalidade durante a permanência das medidas de isolamento social... Resoluções Publicada em 10 de Julho de 2020 |
37Regulamenta sobre a ampliação das medidas de isolamento social a serem tomadas nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho de 2020, no âmbito do Município de União PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2020 |
31Altera as medidas de emergência de saúde pública para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19, no âmbito municipal, estabelecidas no Decreto Municipal n° 28/2020 e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Junho de 2020 |
28Regulamenta a adoção de medidas urgentes, inclusive a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços industriais, bem como as atividades da construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância int Decretos Publicada em 04 de Maio de 2020 |
757Estabelece medidas de enfrentamento à crise de saúde pública em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID 19) no Município de UNIÃO/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Abril de 2020 |
756Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos Municipais, no âmbito do Município de União-PI durante o período de 90 dias e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Abril de 2020 |
21Declara "estado de calamidade pública" devido ao agravamento da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e suas repercussões nas finanças públicas municipais e para os fins do art. 65, da Lei Complementar n° 101 Decretos Publicada em 06 de Abril de 2020 |
20Dispõe sobre a manutenção do fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em especial àqueles pertencentes ás famílias vulneráveis socialmente, durante o período da suspensão das aulas e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Abril de 2020 |
753Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI Leis Publicada em 27 de Março de 2020 |