Leis
757Estabelece medidas de enfrentamento à crise de saúde pública em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID 19) no Município de UNIÃO/PI e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
756Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos Municipais, no âmbito do Município de União-PI durante o período de 90 dias e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2020 |
753Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI Publicada em 27 de Março de 2020 |
751Dispõe sobre o reajuste do vencimento do magistério do município de União-PI, em cumprimento à lei federal N° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. Publicada em 05 de Março de 2020 |
750Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (respectivamente acs e ace) do município de União-PI, e dá outras providências. Publicada em 05 de Março de 2020 |
748Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde de União - CMS e dá outras providências. Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
747Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município de União, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
746"Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS Municipal e dá outras providências". Publicada em 12 de Dezembro de 2019 |
745Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental de União-PI - PMEAU e dá outras providências. Publicada em 12 de Dezembro de 2019 |
744"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CEMDROGAS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBUCAS SOBRE DROGAS DE UNIÃO (PI) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada em 12 de Dezembro de 2019 |