Legislação Local
712Fixa os subsídios dos Secretários do Município de União, a partir de 1º de junho de 2018 e estabelece outras providências. Leis Publicada em 29 de Maio de 2018 |
22Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Maio de 2018 |
20Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2017 e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Maio de 2018 |
19Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público realizado pelo município de União no ano de 2015, devido a necessidade de preenchimento do quadro de funcionários e da outras providências. Decretos Publicada em 22 de Maio de 2018 |
715Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos dos órgãos da Administração Publica Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Maio de 2018 |
18Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Maio de 2018 |
17Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder executivo para recadastramento e dá outras providências . Decretos Publicada em 04 de Maio de 2018 |
16Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2017 e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Abril de 2018 |
14Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil de União - PI (COMDEC) e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Abril de 2018 |
10Declara ponto facultativo no Município de União - PI, em razão da Semana Santa. Decretos Publicada em 27 de Março de 2018 |