Leis
633"Institui Quadro de Horário de Trabalho em Postos de Saúde de União, Estado do Piauí e dá outras providências". Publicada em 07 de Julho de 2014 |
632Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Municipal de Trânsito,e dá outras providências. Publicada em 07 de Julho de 2014 |
631"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências." Publicada em 07 de Julho de 2014 |
630"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências" Publicada em 30 de Junho de 2014 |
629"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências" Publicada em 30 de Junho de 2014 |
628Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar da comunidade Aquariana do Tapireí e dá Outras Providências. Publicada em 30 de Junho de 2014 |
627"Autoriza o Município de União - PI a realizar Convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Piauí." Publicada em 30 de Junho de 2014 |
626"Reconhece de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de União - PI, o Bloco Carnavalesco Os Gatões". Publicada em 30 de Junho de 2014 |
625Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito, da junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. Publicada em 07 de Maio de 2014 |
624"Altera a Lei nº 603/2013 de 31 de outubro de 2013, e dá outras providências". Publicada em 07 de Maio de 2014 |