Legislação Local
10Declara ponto facultativo no Município de União - PI, em razão da Semana Santa. Decretos Publicada em 27 de Março de 2018 |
09Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovados em Concurso Público realizado pelo Município de União no ano de 2011, devido a determinação judicial constante aos autos do processo n° 0001078-32.2014.8.18.0076 e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Março de 2018 |
711Altera o §1°, do art. 12, da Lei Municipal n" 492/06. Leis Publicada em 15 de Março de 2018 |
710DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Complementares Publicada em 15 de Março de 2018 |
710DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 15 de Março de 2018 |
08Convoca as Entidades representantes da sociedade Civil e do Poder Executivo para eleição de renovação da Gestão de 2018-2020 do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente. Decretos Publicada em 08 de Fevereiro de 2018 |
07Dispõe sobre a determinação de valores para cobrança de taxas para prestação de serviços em espaços públicos no município de união e de outras providências. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
06Faculta o ponto nos dias 12 de fevereiro e 14 de fevereiro de 2018 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
05Dispõe sobre a proibição comercialização de bebidas em recipientes de vidro, bem como a utilização, por parte dos cidadãos em via e logradouros públicos durante a realização de eventos oficiais do Município de União - PI. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
04Estabelece normas para concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Município de União - PI. Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2018 |