Leis
623Altera a Lei Municipal nº 577/2011, de 1° de dezembro de 2011, dando nova redação ao artigo 6º , fixando os valores e forma de reajuste da Gratificação de Direção Escolar. Publicada em 07 de Maio de 2014 |
621Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 601, de 5 de setembro de 2013. Publicada em 07 de Maio de 2014 |
622Dá redação ao Código de Obras e Edificações de União, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 24 de Abril de 2014 |
620Autoriza compra de um terreno, na zona urbana do Município de União - PI e dá outras providências. Publicada em 24 de Março de 2014 |
619Altera a art. 29, da Lei Municipal nº 526, de 22 janeiro de 2008 e adota outras providências. Publicada em 14 de Março de 2014 |
618"Dispõe sobre a atualização do piso do Magistério do Município de União - PI, dá outras providências." Publicada em 14 de Março de 2014 |
617Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de União para o Período de 2014 a 2017 e dá outras providências. Publicada em 15 de Janeiro de 2014 |
612Estima a receita a fixa a despesa do Município de UNIÃO em R$ 77.615.600,00 (Setenta e sete milhões, seiscentos e quinze mil e seiscentos reais ), para o Exercício Financeira de 2014. Publicada em 23 de Dezembro de 2013 |
611" Autoriza o município de União - PI a conceder o uso do imóvel do hotel municipal - bem público - mediante concessão de direito de uso". Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
610Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria... Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |