Legislação Local
03Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União - PI, para o exercício de 2018, e dá outras providencias. Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2018 |
01Dispõe sobre a programação orçamentaria e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018 e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
709Altera dispositivos do Código Tributário de União instituído pela Lei Complementar n° 695/2015, de 17 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |
708Atualiza e altera dispositivos da Lei Complementar n° 695/2015, de 17 de dezembro de 2015, que institui o Código Tributário do Município de União e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |
707Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de União, para o período de 2018/2021 Leis Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |
706Estima a receita e fixa a despesa do município de União para o exercício financeiro de 2018 . Leis Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |
69Dispõe sobre a mudança de Classe e de Nível dos profissionais de Ensino do Quadro do Magistério Público Municipal. Decretos Publicada em 12 de Dezembro de 2017 |
64O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, retifica o DECRETO MUNICIPAL DE N° 64/2017, publicado no Diário Oficial no dia 20 de Novembro de 2017. Decretos Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
67Dispõe sobre a homologação da Eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Educação - CME. Decretos Publicada em 04 de Dezembro de 2017 |
68Exonera servidores comissionados para cumprimento do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |