Leis
609Autoriza compra de DOIS LOTES DE TERRENOS FOREIROS CONTÍGUOS, situados na zona urbana desta cidade União - PI, dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
608Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação Lote Institucional,denominado "Lote 4" para construção de Academias de Saúde na Localidade David Caldas e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
607Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação Lote Institucional, denominado "Praça I " para construção de Quadra de Esporte na Localidade David Caldas e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
606"Abre Credito Especial no Orçamento Vigente". Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
604"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, bens moves inservíveis da Prefeitura Municipal de União, conforme disposto na Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis." Publicada em 31 de Outubro de 2013 |
603"Dispõe sobre a criação dos Cargos Públicos de Fiscal de Obras e Auditor Fiscal, fixa salários, jornada de trabalho e dá outras providências." Publicada em 31 de Outubro de 2013 |
602"Abre Credito Especial no Orçamento Vigente". Publicada em 05 de Setembro de 2013 |
601Autoriza doação de imóvel pelo Município á Federação do Comércio de Bens, Serviços e turismo do Piauí - FECOMÈRCIO/PI e dá outras providências. Publicada em 05 de Setembro de 2013 |
599Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e ajuda social a pessoas do Município de União, que especifica e dá outras providências. Publicada em 05 de Setembro de 2013 |
598Altera dispositivo do art. 3º, da Lei Complementar 01/2013 e dá outras providências. Publicada em 05 de Setembro de 2013 |