Decretos
24"Declara ponto facultativo no Município de União-PI, em razão da Semana Santa". Publicada em 12 de Abril de 2017 |
20"Dispõe sobre a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais do magistério (FUNDEB)." Publicada em 22 de Março de 2017 |
19"Dispõe sobre a nomeação de cargos de provimento efetivo de candidatos aprovados em concurso público realizado pelo município de União no ano de 2015 e dá outras providências. Publicada em 18 de Março de 2017 |
17"Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) representantes da Secretaria Municipal de Educação." Publicada em 24 de Fevereiro de 2017 |
18Dispõe sobre a utilização de equipamentos de sons utilizados na Praça Gervásio Costa e dá outras providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2017 |
16Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de União-PI), para o exercício de 2017 e dá outras providências. Publicada em 16 de Fevereiro de 2017 |
10Dispõe sobre a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro ou recipientes de vidro na Avenida Filinto Rêgo e suas imediações durante o período carnavalesco e dá outras providências. Publicada em 07 de Fevereiro de 2017 |
09Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período do Carnaval e dá providências correlatas. Publicada em 07 de Fevereiro de 2017 |
13Cria e dá denominação a instituição de educação infantil dá outras providências. Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |
08"Dispõe sobre a nomeação de cargos de provimento efetivo de candidatos aprovados em concurso publico realizado pelo município de União no ano de 2007, por força de decisão judicial e da outras providências." Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |