Leis
600Autoriza compra de um terreno, na Localidade Novo Nilo, Município de União - PI e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2013 |
597Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2013 |
597Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2013 |
596"Institui o "Dia do Evangélico" no Município de União PI e dá outras providências." Publicada em 26 de Junho de 2013 |
595Dispõe sobre a dispensa do recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos - ITBI , dos foros e laudêmios, e ainda, da dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referentes ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR / Programa ... Publicada em 26 de Junho de 2013 |
594Altera dispositivo dos arts. 7º , 12 e 13, da Lei Complementar 474/2004 e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2013 |
593"Dispõe sobre a criação da FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO e adota outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2013 |
592Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apaio e incentivo á atividade. Publicada em 26 de Junho de 2013 |
591Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Hospital Municipal Dr. José da Rocha Furtado, de União (PI), e dá outras providências. Publicada em 19 de Abril de 2013 |
590Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo Previdenciário do Município de União - PI e dá outras providências. Publicada em 05 de Abril de 2013 |