Decretos
03Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017 e dá outras providências. Publicada em 06 de Janeiro de 2017 |
02Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União - PI, para o exercício de 2017, e dá outras providências. Publicada em 06 de Janeiro de 2017 |
1Declara situação emergencial e dispõe sobre a dispensa em caráter urgente de licitação para contratação direta de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender á necessidade da Prefeitura Municipal de União - PI e suas Secretarias... Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
099Dispõe sobre a exoneração de secretários municipais, cargos comissionados e gratificações e dá outras providencias. Publicada em 30 de Dezembro de 2016 |
098Dispõe sobre a normatização do pagamento de abono aos profissionais da educação básica do ensino público municipal,quando o total da renumeração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcançar o mínimo exigido de 60% do FUNDEB,e dá outras providências. Publicada em 29 de Dezembro de 2016 |
097Atribuição de responsabilidade aos Secretários Municipais - mudanças de governo. Publicada em 27 de Dezembro de 2016 |
088Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2016, no âmbito do Município de União, estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 11 de Novembro de 2016 |
087"Altera a Composição dos Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil de União-PI (COMDEC) Dispostos no decreto nº 073/2016" Publicada em 03 de Novembro de 2016 |
083Dispõe sobre a declaração de estado de emergência no Município de União, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 28 de Outubro de 2016 |
082Transfere as comemorações do "Dia do Servidor Público" Publicada em 27 de Outubro de 2016 |