Legislação Local
30Abre Crédito Especial no Orçamento - Programa vigente no valor de R$ 66.500,00 (Sessenta e Seis Mil e Quinhentos Reais). Decretos Publicada em 01 de Junho de 2017 |
29Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais ). Decretos Publicada em 31 de Maio de 2017 |
27Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais ). Decretos Publicada em 26 de Maio de 2017 |
693"Abre Crédito Especial no Orçamento Programa Vigente no valor de R$ 66.500.00, (sessenta e seis mil e quinhentos reais), é dá outras Providências. Leis Publicada em 11 de Maio de 2017 |
25"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo de candidata aprovada em concurso publico realizado pelo município de União no ano de 2015 e da outras providencias." Decretos Publicada em 27 de Abril de 2017 |
24"Declara ponto facultativo no Município de União-PI, em razão da Semana Santa". Decretos Publicada em 12 de Abril de 2017 |
20"Dispõe sobre a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais do magistério (FUNDEB)." Decretos Publicada em 22 de Março de 2017 |
19"Dispõe sobre a nomeação de cargos de provimento efetivo de candidatos aprovados em concurso público realizado pelo município de União no ano de 2015 e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Março de 2017 |
17"Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) representantes da Secretaria Municipal de Educação." Decretos Publicada em 24 de Fevereiro de 2017 |
18Dispõe sobre a utilização de equipamentos de sons utilizados na Praça Gervásio Costa e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2017 |