Legislação Local
692"Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Professores do Magistério Público do Município de União - PI, em Cumprimento á Lei Federal Nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, é dá Outras Providências". Leis Publicada em 16 de Fevereiro de 2017 |
16Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de União-PI), para o exercício de 2017 e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Fevereiro de 2017 |
10Dispõe sobre a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro ou recipientes de vidro na Avenida Filinto Rêgo e suas imediações durante o período carnavalesco e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Fevereiro de 2017 |
09Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período do Carnaval e dá providências correlatas. Decretos Publicada em 07 de Fevereiro de 2017 |
13Cria e dá denominação a instituição de educação infantil dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |
08"Dispõe sobre a nomeação de cargos de provimento efetivo de candidatos aprovados em concurso publico realizado pelo município de União no ano de 2007, por força de decisão judicial e da outras providências." Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |
03Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017 e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2017 |
02Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União - PI, para o exercício de 2017, e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2017 |
1Declara situação emergencial e dispõe sobre a dispensa em caráter urgente de licitação para contratação direta de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender á necessidade da Prefeitura Municipal de União - PI e suas Secretarias... Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
099Dispõe sobre a exoneração de secretários municipais, cargos comissionados e gratificações e dá outras providencias. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2016 |