Legislação Local
098Dispõe sobre a normatização do pagamento de abono aos profissionais da educação básica do ensino público municipal,quando o total da renumeração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcançar o mínimo exigido de 60% do FUNDEB,e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2016 |
097Atribuição de responsabilidade aos Secretários Municipais - mudanças de governo. Decretos Publicada em 27 de Dezembro de 2016 |
682Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Dezembro de 2016 |
681Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Dezembro de 2016 |
680Estima a receita e fixa e despesas do Município de UNIÃO em R$ 96.765.000,00(Noventa e seis milhões e setecentos e sessenta e cinco mil reais),para o Exercício Financeiro de 2017. Leis Publicada em 02 de Dezembro de 2016 |
679Autoriza compra de UM LOTE DE TERRENO FOREIRO MUNICIPAL, situado na zona urbana desta cidade de União-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Dezembro de 2016 |
678Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico no Âmbito do Município de União-PI Leis Publicada em 02 de Dezembro de 2016 |
677Estabelece normas gerais para o serviço de interesse pública de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel - táxi, no Município de União - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Dezembro de 2016 |
088Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2016, no âmbito do Município de União, estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2016 |
087"Altera a Composição dos Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil de União-PI (COMDEC) Dispostos no decreto nº 073/2016" Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2016 |