Legislação Local
083Dispõe sobre a declaração de estado de emergência no Município de União, Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Outubro de 2016 |
082Transfere as comemorações do "Dia do Servidor Público" Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2016 |
081Aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais de União. Decretos Publicada em 25 de Outubro de 2016 |
080Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Outubro de 2016 |
078Aprova o loteamento urbano denominado RESIDENCIAL SÃO PEDRO, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
077Aprova o loteamento urbano denominado NOVA UNIÃO 2, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
076Retifica Decreto 035, de 29 de junho de 2015, que aprova o loteamento urbano denominado SANTA MARIA, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
073Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil de União - PI (COMDEC) e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Setembro de 2016 |
072Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Providência Social e dá outras providências . Decretos Publicada em 23 de Setembro de 2016 |
675Autoriza o Município a Conceder Direito Real de Uso de Imóvel Público e dá Outras Providências. Leis Publicada em 21 de Setembro de 2016 |