Decretos
000018Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Publicada em 01 de Março de 2016 |
014Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências; Publicada em 16 de Fevereiro de 2016 |
015TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 012/16, EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Fevereiro de 2016 |
013Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências; Publicada em 15 de Fevereiro de 2016 |
012Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso públicos e dá outras providências. Publicada em 12 de Fevereiro de 2016 |
000011Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e Sessenta Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |
010Dispõe sobre homologação da eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Educação -CME. Publicada em 29 de Janeiro de 2016 |
009Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Publicada em 19 de Janeiro de 2016 |
007Dispõe sobre a determinação de valores para a cobrança de taxas para prestação de serviços em espaços públicos no Município de União e dá outras providências. Publicada em 19 de Janeiro de 2016 |
005Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Organizadora do carnaval de União - PI. Publicada em 19 de Janeiro de 2016 |