Leis
743DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, PRODUTORES POLUENTES NO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Dezembro de 2019 |
741"Institui no Município de União/PI o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial destinadas aos portadores de Fibromialgia". Publicada em 21 de Novembro de 2019 |
740Dispõe sobre a revisão/atualização do Plano Plurianual do município de União, para o período 2018/2021. Publicada em 14 de Novembro de 2019 |
733Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 2019 |
732Ementa: Cria no âmbito do Município de União-PI o projeto Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da agenda 21 local e dá outras providências. Publicada em 16 de Maio de 2019 |
731Dispõe sobre o programa de incentivo à implantação de medidas de sustentabilidade ambiental - IPTU ECOLÓGICO. Publicada em 16 de Maio de 2019 |
730Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Publicada em 16 de Maio de 2019 |
719Obrigas às instituições bancárias localizadas no município de União-PI, a disponibilizar em sua área interna, banheiros para o uso do público e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2018 |
718Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2018 |
717Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2018 |