Legislação Local
674"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências" Leis Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
673Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
672Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de União-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
671"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências" Leis Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
066Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Agosto de 2016 |
065Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Agosto de 2016 |
064Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Agosto de 2016 |
063Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Agosto de 2016 |
062Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Agosto de 2016 |
061Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Agosto de 2016 |