Legislação Local
037Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Junho de 2016 |
670"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências." Leis Publicada em 29 de Junho de 2016 |
669Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE / União - PI. Leis Publicada em 29 de Junho de 2016 |
668Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico do município de União e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Junho de 2016 |
667Institui a Escola Municipal de Música e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Junho de 2016 |
666Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de União/PI, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelaçães entre os seus componentes, e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Junho de 2016 |
665"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de União e dá outras providências." Leis Publicada em 29 de Junho de 2016 |
663Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Junho de 2016 |
664"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências" Leis Publicada em 23 de Junho de 2016 |
036Dispõe sobre a Condição Especial de Trabalho na forma do Estatuto do Servidor Público Municipal de União-PI. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2016 |