Legislação Local
035O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de União-PI, Decretos Publicada em 15 de Junho de 2016 |
041Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de União-PI, dá outras providências . Decretos Publicada em 03 de Junho de 2016 |
034"Nomeia gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." Decretos Publicada em 02 de Junho de 2016 |
000033Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$461.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2016 |
032Institui o Manual de Orientações sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais, referente ao ano eleitoral de 2016, na forma que dispõe. Decretos Publicada em 27 de Maio de 2016 |
031Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Maio de 2016 |
030O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de União-PI, Decretos Publicada em 02 de Maio de 2016 |
000029Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.527.300,00 (Dois Milhões Quinhentos e Vinte e Sete Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2016 |
027O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de União-PI, Decretos Publicada em 25 de Abril de 2016 |
026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural-COMPAC e dá outras providências Decretos Publicada em 12 de Abril de 2016 |