Legislação Local
024O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de União-PI, Decretos Publicada em 04 de Abril de 2016 |
023O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de União-PI, Decretos Publicada em 04 de Abril de 2016 |
022Retifica Decreto nº 015, de 02 de abril de 2013, que aprova plano de loteamento urbano denominado Santa Helena e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2016 |
000021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2016 |
662"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público,bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de União, conforme disposto na Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis." Leis Publicada em 17 de Março de 2016 |
019Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2016/2018, do Município de União-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Março de 2016 |
661"Dispõe sobre a atualização do piso do Magistério do Município de União - PI, dá outras providências." Leis Publicada em 02 de Março de 2016 |
000018Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Março de 2016 |
014Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências; Decretos Publicada em 16 de Fevereiro de 2016 |
015TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 012/16, EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 15 de Fevereiro de 2016 |