Decretos
000048Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.121.500,00(Um Milhão Centro e vinte e Um Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Publicada em 01 de Agosto de 2014 |
047Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes Políticos e públicos, com atuação no Poder executivo Municipal,no período eleitoral de 2014 e dá outras providências. Publicada em 29 de Julho de 2014 |
000042Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.055.100,00(Dois Milhões Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Publicada em 01 de Julho de 2014 |
040Normatiza o que está previsto no artigo 61 da Lei Municipal nº 577/2011, de dezembro de 2011, fixando valores e normas para a concessão de Gratificação de Educação Especial - GEE. Publicada em 25 de Junho de 2014 |
039Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira. Publicada em 10 de Junho de 2014 |
000037Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 2.090,000,00(Dois Milhões Noventa Mil e Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Publicada em 02 de Junho de 2014 |
035Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica para implantação de Unidade Básica de Saúde de dá outras providências. Publicada em 27 de Maio de 2014 |
034Regulamenta o art. 37, inciso II, alínea "B" da Lei Municipal nº 576/2011 e o art. 58, da Lei nº 577/2011, disciplinando o pagamento do auxilio transporte a servidores publico municipais e dá outras providências. Publicada em 26 de Maio de 2014 |
033Designa servidor para substituir o Pregoeiro Municipal e dá outras providências. Publicada em 06 de Maio de 2014 |
000031Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 499.000,00(Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Publicada em 01 de Maio de 2014 |