Legislação Local
013Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências; Decretos Publicada em 15 de Fevereiro de 2016 |
012Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso públicos e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Fevereiro de 2016 |
000011Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e Sessenta Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |
010Dispõe sobre homologação da eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Educação -CME. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2016 |
009Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Decretos Publicada em 19 de Janeiro de 2016 |
007Dispõe sobre a determinação de valores para a cobrança de taxas para prestação de serviços em espaços públicos no Município de União e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Janeiro de 2016 |
005Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Organizadora do carnaval de União - PI. Decretos Publicada em 19 de Janeiro de 2016 |
003Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União - PI, para o exercício de 2016 e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
660"Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação dos imóveis urbanos no âmbito das atividades da administração municipal e da outras providências". Leis Publicada em 17 de Dezembro de 2015 |
659Institui o Código Tributário do Município de União-PI. Código Tributário Publicada em 17 de Dezembro de 2015 |