Decretos
029Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2014, no âmbito do Município de União, estado do Piauí. Publicada em 15 de Abril de 2014 |
028Dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de União - PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Abril de 2014 |
000019Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 520.000,00(Quinhentos e Vinte Mil e Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Publicada em 01 de Abril de 2014 |
023Dispõe, nos casos que especifica,sobre a isenção da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP, disposta na Lei nº 598, de 05 de setembro de 2013. Publicada em 24 de Março de 2014 |
017Dispõe sobre a determinação de valores para a cobrança de taxas para prestação de serviços em espaços públicos no Município de União e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2014 |
016Dispõe sobre as providências a serem adotadas para a garantia da segurança da população do município de União, Estado do Piauí,no período carnavalesco e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2014 |
000012Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 263.000,00(Duzentos e Sessenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Publicada em 03 de Fevereiro de 2014 |
011No uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IX, do art. 90, da Lei Orgânica do Município de União - PI. Publicada em 30 de Janeiro de 2014 |
009Dispõe sobre a Prorrogação da Validade do Seletivo Simplificado Público,realizado através do Edital 001/2013. Publicada em 28 de Janeiro de 2014 |
007Dispõe sobre a Criação do Conselho Escolar / Conselho Fiscal de instituições de ensino da Educação Básica no âmbito da Rede Pública Municipal. Publicada em 21 de Janeiro de 2014 |