Legislação Local
659Institui o Código Tributário do Município de União- PI. Leis Publicada em 17 de Dezembro de 2015 |
658"Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de União, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de União." Leis Publicada em 17 de Dezembro de 2015 |
657Institui através desta redação o "PROGRAMA LEITE É VIDA", e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Dezembro de 2015 |
656Estima a receita a fixa a despesa do Município de UNIÃO em R$ 95.016.800,00(Noventa e cinco milhões, dezesseis mil e oitocentos reais ), para o Exercício Financeira de 2016. Leis Publicada em 14 de Dezembro de 2015 |
655Altera a Lei Municipal nº 526, de 22 de janeiro de 2008 e adota outras providências. Leis Publicada em 14 de Dezembro de 2015 |
654"Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de União." Leis Publicada em 14 de Dezembro de 2015 |
070Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Dezembro de 2015 |
068O Prefeito Municipal de União, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2015 |
065Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2015 |
062Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Meio Ambiente, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2015 |