Legislação Local
060"Homologa Resultado Final do Concurso Público Realizado pelo Município de União -PI, Edital 001/2015 e dá outras providências." Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2015 |
061O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,pela Lei Orgânica do Município... Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2015 |
059"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO(FUNDEB)." Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2015 |
653"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências". Leis Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
652"Dá Nova Redação ao Código Municipal de Postura e dá Outras Providências." Leis Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
651Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
063Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
000055Fica aberto no corrente Exercício,Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade,no valor de R$ 4.399.500,00 (Quatro Milhões Trezentos e Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2015 |
053Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 18 de setembro de 2015, no âmbito do Município de União, estado do Piauí. Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2015 |
052Dispõe sobre reajuste de plantões médicos de urgência no Hospital Dr. José da Rocha Furtado e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2015 |