Legislação Local
000050Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.146.000,00 (Dois Milhões Cento e Quarenta e Seis Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2015 |
048Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA, instituído pelo art. 13 da Lei nº 276/91, de 22 de maio de 1991. Decretos Publicada em 14 de Agosto de 2015 |
046Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Enquadramento dos Servidores Públicos Municípais de União e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2015 |
000044Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 3.919.100,00 (Três Milhões Novecentos e Dezenove Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2015 |
047Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Enquadramento dos Servidores do Magistério do Município de União e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Julho de 2015 |
042Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências; Decretos Publicada em 22 de Julho de 2015 |
040Dispõe sobre Utilidade Pública e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2015 |
000038Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.201.500,00 (Um Milhão Duzentos e Um Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2015 |
036Aprova o Loteamento Urbano "JARDINS" e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Junho de 2015 |
035Aprova o Loteamento Urbano "SANTA MARIA" e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Junho de 2015 |