Leis
721Que dispõe sobre a Isenção aos candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos efetivos ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de União - PI Publicada em 13 de Junho de 2018 |
716Dispõe sobre a redução das despesas com cargos em comissão e funções de confiança criados pela Lei Complementar n° 704/2017 e dá outras providências. Publicada em 29 de Maio de 2018 |
714Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política Municipal da Assistência Social. Publicada em 29 de Maio de 2018 |
713Altera dispositivos da Lei N° 492/2006 que dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. Publicada em 29 de Maio de 2018 |
712Fixa os subsídios dos Secretários do Município de União, a partir de 1º de junho de 2018 e estabelece outras providências. Publicada em 29 de Maio de 2018 |
715Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos dos órgãos da Administração Publica Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de União/PI e dá outras providências. Publicada em 18 de Maio de 2018 |
711Altera o §1°, do art. 12, da Lei Municipal n" 492/06. Publicada em 15 de Março de 2018 |
710DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Março de 2018 |
709Altera dispositivos do Código Tributário de União instituído pela Lei Complementar n° 695/2015, de 17 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |
708Atualiza e altera dispositivos da Lei Complementar n° 695/2015, de 17 de dezembro de 2015, que institui o Código Tributário do Município de União e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |