Legislação Local
034Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Junho de 2015 |
033Dispõe sobre convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Junho de 2015 |
650Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO - PI, e dá Outras providências. Leis Publicada em 22 de Junho de 2015 |
650Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO -PI, e dá outras Providências." Leis Publicada em 22 de Junho de 2015 |
649Instituição do Sistema de Trasporte de Pacientes a Procedimentos Eletivos no Estado do Piauí - STPPE no Território Entre - Rios, e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Junho de 2015 |
648Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros, constituído de contribuição ao centro de Apoio Nossa Senhora de Guadalupe-CANSG, com sede nesta Cidade, e celebrar convênio. Leis Publicada em 22 de Junho de 2015 |
647Renova a Lei Municipal nº 619, de 14 de março de 2014 e adotar outras providências. Leis Publicada em 22 de Junho de 2015 |
646"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação amigável da área que menciona, e dá outras providências." Leis Publicada em 22 de Junho de 2015 |
645Autoriza o Município a Conceder Direito Real de Uso de Imóvel Público e dá Outras Providências. Leis Publicada em 22 de Junho de 2015 |
031Dispõe sobre serviço de correição Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Junho de 2015 |