Legislação Local
644considerando as determinações estabelecidas pela Lei 12.696/2012, considerando as disposições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Considerando a lei Municipal de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 276/91 de 22/05/91 e lei complementar que rev Leis Publicada em 08 de Junho de 2015 |
000028Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.017.500,00 (Um Milhão Dezessete Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2015 |
000022Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 907.200,00 (Novecentos e Sete mil e Duzentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2015 |
023Dispõe sobre reajuste de plantões médicos de urgência no Hospital Dr. José da Rocha Furtado e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Abril de 2015 |
022Designar servidor como representante legal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de União e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Abril de 2015 |
020Aprova o regulamento da lei nº 634/2014, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal de União - S.I.M. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2015 |
000019Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2015 |
000014Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 196.500,00 (Cento e Noventa e Seis Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 02 de Março de 2015 |
641"Dispõe sobre a atualização do piso do Magistério do Município de União - PI, dá outras providências." Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2015 |
640"Dispõe sobre a criação de cargos de Fisioterapeuta.Atribuições. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2015 |