Legislação Local
012Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 12 de Fevereiro de 2015 |
000010Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 02 de Fevereiro de 2015 |
007Dispõe sobre a determinação de valores para a cobrança de taxas para prestação de serviços em espaços públicos no Município de União e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2015 |
006Dispõe sobre as providências a serem adotadas para a garantia da segurança da população do município de União, Estado do Piauí,no período carnavalesco e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2015 |
005Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Carnaval de União - PI. Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2015 |
004Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União - PI, para o execício de 2015 e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Janeiro de 2015 |
004Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União - PI, para o execício de 2015 e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Janeiro de 2015 |
000001Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 232.500,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2015 |
639Estima a receita fixa a despesa do Município de UNIÃO em R$ 81.991.600,00(Oitenta e um milhões, novecentos e noventa e um mil e seiscentos reais), para o Exercício Financeiro de 2015 Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2014 |
072Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da lei complementar no 101/2000 e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Dezembro de 2014 |