Legislação Local
071Dispõe sobre o recesso de final de ano, no âmbito do Município de União, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 04 de Dezembro de 2014 |
638Institui piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias. Leis Publicada em 03 de Dezembro de 2014 |
068Dispõe sobre adotação de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da lei complementar no 101/2000 e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2014 |
000067Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.468.448,40 (Três Milhões Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos ),destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentarias detalhadas ... Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2014 |
637"Autoriza o Poder Executivo á doação de livros inservíveis da Secretaria Municipal de Educação e Cultura." Leis Publicada em 19 de Novembro de 2014 |
636Institui a Semana do Bebê no Município de União e dá outras providências Leis Publicada em 19 de Novembro de 2014 |
065Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência Social Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2014 |
061Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União - PI, para o execício de 2014 e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2014 |
059Designa servidora para substituir o Pregoeiro Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2014 |
000056Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.463.500,00 (Quatro Milhões Quatrocentos e Sessenta e Três Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2014 |