Legislação Local
54Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Município de União - PI. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2014 |
053Dispõe sobre a exoneração do Pregoeiro do Município de União - PI. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2014 |
000048Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.121.500,00(Um Milhão Centro e vinte e Um Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2014 |
047Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes Políticos e públicos, com atuação no Poder executivo Municipal,no período eleitoral de 2014 e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2014 |
635Atualiza e corrige a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nº 362/95 e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Julho de 2014 |
634"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal ( S.I.M.) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam e processam Alimentos para o consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências", no Município de União- Piauí. Leis Publicada em 23 de Julho de 2014 |
633"Institui Quadro de Horário de Trabalho em Postos de Saúde de União, Estado do Piauí e dá outras providências". Leis Publicada em 07 de Julho de 2014 |
632Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Municipal de Trânsito,e dá outras providências. Leis Publicada em 07 de Julho de 2014 |
631"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências." Leis Publicada em 07 de Julho de 2014 |
000042Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.055.100,00(Dois Milhões Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2014 |