Legislação Local
630"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências" Leis Publicada em 30 de Junho de 2014 |
629"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências" Leis Publicada em 30 de Junho de 2014 |
628Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar da comunidade Aquariana do Tapireí e dá Outras Providências. Leis Publicada em 30 de Junho de 2014 |
627"Autoriza o Município de União - PI a realizar Convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Piauí." Leis Publicada em 30 de Junho de 2014 |
626"Reconhece de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de União - PI, o Bloco Carnavalesco Os Gatões". Leis Publicada em 30 de Junho de 2014 |
040Normatiza o que está previsto no artigo 61 da Lei Municipal nº 577/2011, de dezembro de 2011, fixando valores e normas para a concessão de Gratificação de Educação Especial - GEE. Decretos Publicada em 25 de Junho de 2014 |
039Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2014 |
000037Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 2.090,000,00(Dois Milhões Noventa Mil e Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 02 de Junho de 2014 |
035Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica para implantação de Unidade Básica de Saúde de dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Maio de 2014 |
034Regulamenta o art. 37, inciso II, alínea "B" da Lei Municipal nº 576/2011 e o art. 58, da Lei nº 577/2011, disciplinando o pagamento do auxilio transporte a servidores publico municipais e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Maio de 2014 |