Legislação Local
617Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de União para o Período de 2014 a 2017 e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Janeiro de 2014 |
005Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 7 de janeiro de 2014, no âmbito do Município de União, estado do Piauí. Decretos Publicada em 07 de Janeiro de 2014 |
004Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União - PI, para o execício de 2014 e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2014 |
000001Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 680.000,00(Seiscentos e Oitenta Mil e Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2014 |
612Estima a receita a fixa a despesa do Município de UNIÃO em R$ 77.615.600,00 (Setenta e sete milhões, seiscentos e quinze mil e seiscentos reais ), para o Exercício Financeira de 2014. Leis Publicada em 23 de Dezembro de 2013 |
0099Fica aberto, no orçamento em vigor, o Crédito Adicional por Anulação, abaixo discriminado. Decretos Publicada em 23 de Dezembro de 2013 |
611" Autoriza o município de União - PI a conceder o uso do imóvel do hotel municipal - bem público - mediante concessão de direito de uso". Leis Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
610Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria... Leis Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
609Autoriza compra de DOIS LOTES DE TERRENOS FOREIROS CONTÍGUOS, situados na zona urbana desta cidade União - PI, dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
608Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação Lote Institucional,denominado "Lote 4" para construção de Academias de Saúde na Localidade David Caldas e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |