Legislação Local
607Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação Lote Institucional, denominado "Praça I " para construção de Quadra de Esporte na Localidade David Caldas e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
606"Abre Credito Especial no Orçamento Vigente". Leis Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
098Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, no âmbito do Município de União, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 19 de Dezembro de 2013 |
0096Fica aberto, no orçamento em vigor, o Crédito Adicional por Anulação, abaixo discriminado. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2013 |
094Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, concernente ao Edital 03/2013, á vista do parecer apresentado pelo Procurador do Município de União, Álvaro Vilarinho Brandão, em anexo, para preenchimento do cargo de digitador do quadro provisório da Prefeitura Municipal de... Decretos Publicada em 22 de Novembro de 2013 |
093Dispõe sobre anulação parcial do Edital 005/2013 e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Novembro de 2013 |
092O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, Decretos Publicada em 14 de Novembro de 2013 |
091DISCIPLINA AS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ-AB). Decretos Publicada em 14 de Novembro de 2013 |
604"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, bens moves inservíveis da Prefeitura Municipal de União, conforme disposto na Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis." Leis Publicada em 31 de Outubro de 2013 |
603"Dispõe sobre a criação dos Cargos Públicos de Fiscal de Obras e Auditor Fiscal, fixa salários, jornada de trabalho e dá outras providências." Leis Publicada em 31 de Outubro de 2013 |