Legislação Local
744"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CEMDROGAS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBUCAS SOBRE DROGAS DE UNIÃO (PI) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leis Publicada em 12 de Dezembro de 2019 |
743DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, PRODUTORES POLUENTES NO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 12 de Dezembro de 2019 |
46"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). " Decretos Publicada em 22 de Novembro de 2019 |
741"Institui no Município de União/PI o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial destinadas aos portadores de Fibromialgia". Leis Publicada em 21 de Novembro de 2019 |
740Dispõe sobre a revisão/atualização do Plano Plurianual do município de União, para o período 2018/2021. Leis Publicada em 14 de Novembro de 2019 |
44Institui junto á secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, o comitê Gestor do Programa Criança Feliz.. Decretos Publicada em 28 de Outubro de 2019 |
42"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providências". Decretos Publicada em 11 de Outubro de 2019 |
41"Aprova o loteamento urbano denominado CHAPARRAL VILLE, e dá outras providências." Decretos Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
40Dispõe sobre a realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. Decretos Publicada em 20 de Agosto de 2019 |
38"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providências". Decretos Publicada em 15 de Agosto de 2019 |