Decretos
32Concede Ponto Facultativo no Município de União - PI Publicada em 18 de Junho de 2019 |
31Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Publicada em 18 de Junho de 2019 |
27Dispõe sobre a mudança de nível/classe dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Publicada em 24 de Maio de 2019 |
26Dispõe sobre a Mudança de nível dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Publicada em 20 de Maio de 2019 |
25Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de União e dá outras providências. Publicada em 14 de Maio de 2019 |
23Dispõe sobre a mudança de nível dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2019 |
20Declara ponto facultativo no Município de União - PI, em razão de semana santa. Publicada em 16 de Abril de 2019 |
19Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal do Meio Ambiente e dá providências. Publicada em 01 de Abril de 2019 |
18Substituição de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil de União -PI Publicada em 01 de Abril de 2019 |
15Dispõe sobre a mudança de nível dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Publicada em 01 de Abril de 2019 |