Legislação Local
053Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciária do Instituto de Previdência Social do Município de União, encontradas através do cálculo atuarial. Decretos Publicada em 12 de Julho de 2013 |
052O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, Decretos Publicada em 10 de Julho de 2013 |
051Dispõe sobre a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. Decretos Publicada em 08 de Julho de 2013 |
050O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, Decretos Publicada em 08 de Julho de 2013 |
055Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora dos Festejos de São Raimundo Nonato em União - PI. Decretos Publicada em 29 de Junho de 2013 |
596"Institui o "Dia do Evangélico" no Município de União PI e dá outras providências." Leis Publicada em 26 de Junho de 2013 |
595Dispõe sobre a dispensa do recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos - ITBI , dos foros e laudêmios, e ainda, da dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referentes ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR / Programa ... Leis Publicada em 26 de Junho de 2013 |
594Altera dispositivo dos arts. 7º , 12 e 13, da Lei Complementar 474/2004 e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Junho de 2013 |
593"Dispõe sobre a criação da FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO e adota outras providências. Leis Publicada em 26 de Junho de 2013 |
592Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apaio e incentivo á atividade. Leis Publicada em 26 de Junho de 2013 |