Legislação Local
009Dispõe sobre a nulidade do Edital Nº 01 de 06 de novembro de 2012 da Secretaria de Educação do Município de União - PI que dispõe sobre a seleção de orientadores para o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa instituído pela Portaria Nº 867 de 04 de julho de 2012 do Ministério da Educação ... Decretos Publicada em 16 de Janeiro de 2013 |
008Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União - PI, para o execício de 2013 e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Janeiro de 2013 |
007Dispõe sobre a suspensão de licitações contratos, convênios, acordos, concessões, permissões e autorização referentes ao Município de União, Estado do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2013 |
006Dispõe sobre declaração de nulidade dos contratos que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Janeiro de 2013 |
005Dispõe sobre a declaração de estado de emergência no Município de União, Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
004Dispõe sobre ponto Facultativo Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
003Fica aberto, no orçamento em vigor, o Crédito Adicional por Anulação, abaixo discriminado. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
002Dispõe sobre suspensão de pagamentos por tempo de determinado e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
001Dispõe sobre a exoneração de secretários municipais, cargos comissionados e gratificações e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2013 |
576Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de União-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 01 de Dezembro de 2011 |